Implementar uma zona pedonal em toda a extensão da área muralhada da cidade.

Esta medida tem como principal objetivo transmitir um sinal muito claro à população da cidade: a prioridade das políticas públicas relativas à mobilidade urbana é a circulação de pessoas e não de veículos. Ou seja, o objetivo da criação desta zona pedonal é chamar as pessoas para a rua. Assim, é fundamental a existência de mobiliário urbano, especialmente bancos, mesas, cicloparques, parques infantis e equipamentos desportivos, e a organização de atividades culturais, como exposições e concertos.

Sugere-se que nos fins-de-semana haja a organização de, pelo menos, uma atividade cultural. Naturalmente, e tal como foi referido na identificação dos eixos prioritários para a revitalização dos passeios, toda esta zona necessita de ser preparada para que o modo pedonal seja o modo prioritário das deslocações, nomeadamente através do nivelamento dos passeios com a faixa de rodagem para veículos (atualmente, muitos dos passeios presentes nesta área têm uma largura extremamente reduzida).

Figura 15 | Localização da área muralhada. Fonte: mpt^®, 2016.

Esta área deve estar muito bem iluminada, para que estes espaços não percam a atratividade no período da noite.

Sabe-se, por experiências em outras cidades nacionais e internacionais, que o comércio apresenta uma resistência inicial muito grande a este tipo de projeto. Contudo, essa experiência também revela que, depois de ultrapassada a fase inicial, os comerciantes são os maiores apoiantes da ideia, pois constatam que o nível de vendas aumenta nestes espaços.

Realmente, quando as pessoas podem caminhar em segurança, observando calmamente as vitrinas do comércio, a probabilidade de entrarem nas lojas é maior. Para auxílio na implementação desta proposta, sugere-se o manual Car-free Development, de Lloyd Wright (Deutsche Gesellschaft Fur TechnIsche Zusammenarbeit, 2005), disponível na internet.

Deverá ser permitida a entrada de veículos de residentes, veículos de trabalhadores dos serviços públicos existentes na área, veículos turísticos ou relacionados com serviços turísticos (para o transporte das malas dos hóspedes dos hotéis existentes nesta zona recomenda-se a utilização de pequenos veículos elétricos) e veículos de pessoas com mobilidade reduzida (veículos de emergência têm obrigatoriamente de ter permissão para circular em todos os espaços).

Como se sabe, atualmente o estacionamento nesta zona já é extremamente restrito, a circulação de veículos também é reduzida, ou seja, de certa forma esta proposta apenas formaliza a situação atual.

O sistema proposto para a fiscalização da entrada de automóveis, consiste na sinalização vertical e em barreiras que apenas descem no caso de o veículo possuir uma autorização prévia para tal, tendo o condutor de passar um cartão num dispositivo de validação, tal como mostra a Figura 16. Como alternativa pode-se optar por um sistema de leitura de matrículas. Ambos os sistemas salvaguardam eventos especiais, como cerimónias religiosas.

Figura 16 | Exemplo de barreiras físicas removíveis em zonas car-free, Coimbra, Portugal. Fonte: mpt^®, 2016.

Figura 17 | Exemplo de aplicação de velocidade máxima de 10 km/h, no centro histórico do Porto e Vila Franca de Xira. Fonte: mpt^®, 2016.

Devem ser reservados lugares de estacionamento exclusivos para os residentes e trabalhadores dos serviços públicos existentes na zona.

Sugere-se uma aplicação progressiva da zona pedonal: no primeiro ano, podendo, a mesma ser implementada apenas ao sábado e domingo (ou só nos meses de verão). Desta forma, a população e os comerciantes podem ir reconhecendo e internalizando as vantagens deste conceito, aumentando-se progressivamente o grau de aceitação. Considera-se igualmente essencial a existência de períodos de teste, com avaliação constante dos resultados.