Aplicar medidas de acalmia de tráfego

Estas medidas pretendem reduzir a poluição sonora e atmosférica, limitar o tráfego de atravessamento, diminuir o consumo de combustível e, principalmente, reduzir as velocidades dos veículos, diminuindo-se desta forma os acidentes e estabelecendo um ambiente mais humanizado e particularmente seguro para os utilizadores mais vulneráveis do espaço público, isto é, peões e ciclistas. Estas medidas consistem essencialmente em alterações físicas à geometria das vias, cujo principal objetivo é reduzir as velocidades praticadas. Estas alterações incluem:

• Deflexões verticais: dispositivos que permitem alterar o alinhamento vertical do espaço de circulação, tais como lombas (medida de acalmia de tráfego mais utilizada, atualmente, em todo o mundo), bandas sonoras e plataformas elevadas nas interseções ou em secção, normalmente associadas a travessias pedonais (ver figura seguinte). Na sua implementação deve-se ter em conta o seu correto dimensionamento. Para tal, sugere-se o dimensionamento proposto pelo manual do IMT relativamente às medidas de acalmia de tráfego.

Salienta-se, contudo, que este tipo de medida não é seletiva, ou seja, todos os tipos de veículos são prejudicados, incluindo os veículos de emergência. Tem, portanto, de se ter um particular cuidado na escolha dos locais para a implementação das deflexões verticais.

Figura 70 | Exemplo de plataforma elevada com atravessamento pedonal, Faro Fonte: mpt®, 2015.

• Deflexões horizontais: medidas que promovem a alteração do alinhamento horizontal do espaço de circulação e obrigam os veículos a desviar a sua trajetória, tais como gincanas (ver figura seguinte), estreitamento, lateral ou central, da largura da via (estrangulamentos), estreitamento das entradas das interseções (extensões dos passeios, que diminuem o comprimento do atravessamento pedonal (ver Figura 72) ou rotundas/mini-rotundas.

Figura 71 | Exemplo de uma gincana Fonte: CCDRN, 2008 apud County Surveyors Society, 1994.

Figura 72 | Exemplo estreitamento das entradas das interseções Fonte: CDRN, 2008.

• Condicionantes à conectividade da rede viária: elementos construtivos que visam interromper, parcial ou totalmente, a circulação do tráfego motorizado de atravessamento, tais como barreiras transversais em secção, que podem ter como consequência o corte total ou parcial de uma via, e barreiras diagonais nas intersecções (ver figura seguinte).

Figura 73 | Exemplo de barreiras diagonais nas interseções Fonte: IMTT, 2011.

Existem ainda outras medidas de acalmia de tráfego que não implicam alteração da geometria das vias, das quais se destacam:

• Semáforos de controlo de velocidade;

• Elementos que indicam a aproximação de travessias para peões, tais como bandas cromáticas, sistemas especiais de iluminação e sinalização vertical (já existem sistemas que indicam, em tempo real, a presença de peões nas passagens).

Estas medidas devem ser aplicadas em bairros residenciais, nas vias locais, em zonas envolventes de vias escolares ou hospitalares e em zonas que se pretendem proteger do tráfego de atravessamento.