Dimensionar corretamente o estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida.

Recomenda-se que os lugares reservados a pessoas com mobilidade reduzida tenham as seguintes características:

• Dimensão mínima de 2,50 metros de largura por 5,00 metros de comprimento;
• Faixa de acesso lateral com, pelo menos, 1,00 metro de largura;  Contemplar uma rampa para o passeio, sempre que necessário;
• Estar devidamente sinalizado e identificado, com sinal modelo H1a com placa adicional modelo M11d e pintura do sinal universal de acessibilidade no seu centro, em cor contrastante e com dimensões de 1,00 por 1,00 metro;
• As rampas de acesso ao passeio deverão ter em atenção as características expostas legalmente (Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto) relativamente à largura, inclinação, cor e textura.

Figura 91 | Estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida - oblíquo e longitudinal. Fonte: mpt®, 2015.